Freud escreveu 30 artigos sobre sexualidade, que vão de 1898, em Sexualidade na etiologia das neuroses, até 1931, em Sexualidade feminina, além de dois capítulos das Novas leituras introdutórias de psicanálise, de 1933 [1932], e das publicações póstumas: Esquema de psicanálise e Divisão do ego no processo de defesa, ambas de 1940[1938].
Essa produção revela não só a importância concedida por Freud ao assunto como, principalmente, sua complexidade, condutor responsável por algumas contradições em suas afirmativas. Inobstante, numa referência ao que hoje relacionamos com o gênero, destacou que as ligações de sentimentos libidinais a pessoas do mesmo sexo não desempenham, enquanto fatores de vida psíquica normal, um papel menor que aqueles que se dirigem ao sexo oposto; representam, isto sim, a liberdade de dispor livre e indiferentemente de objetos masculinos e femininos em seus relacionamentos amorosos (Freud, 1905/1972, 1925/1976, 1937/1975).
Na verdade, Freud sempre acreditou na força das disposições sexuais, masculina e feminina, em homens e mulheres, configurando uma bissexualidade inata. Em O ego e o Id (1923/1976), atribui a essa força o desfecho da situação edípica, ou seja, se resultará numa identificação com o pai ou com a mãe, justificando a impressão de que o complexo de Édipo é sempre completo: positivo e negativo. Segundo suas palavras, isto equivale a dizer que um menino não tem simplesmente uma atitude ambivalente para com o pai e uma escolha afetuosa pela mãe, mas que, ao mesmo tempo, também se comporta como uma menina e apresenta uma atitude afetuosa feminina para com o pai e um ciúme e uma hostilidade correspondentes em relação à mãe. Apesar de esses textos evidenciarem que Freud, ao longo de toda a sua obra, não se afastou de sua convicção sobre a existência de uma bissexualidade inata e do polimorfismo da sexualidade humana, aparentemente, os psicanalistas se apegaram à frase “A anatomia é o destino”, citada em “A dissolução do complexo de Édipo” (1924/1976, p.222).
Discordando dessa tendência, encontramos em McDougall uma das contribuições psicanalíticas pós-freudianas mais abrangentes sobre a sexualidade humana. Em Teoria sexual e psicanálise (1999), destaca que qualquer que seja o valor que se possa dar às diferentes teorias psicanalíticas, ao final, todas concordam em situar a sexualidade em um universo somato-psíquico criado pelas universais pulsões libidinais a partir dos primeiros contatos do bebê com o corpo da mãe. Isso gera já em seu nascedouro uma série de conflitos psíquicos, provocados pelo inevitável choque entre os impulsos internos do recém-nascido e as restrições da realidade externa. Por conta disso, enfatiza que a sexualidade é inerente e inevitavelmente traumática e força o ser humano a um eterno questionamento.
Contudo, a parte mais importante da contribuição dessa autora é a abordagem que faz da sexualidade arcaica, relacionada às descobertas da alteridade e da diferença entre os sexos. De acordo com esse ponto de vista, na fase edípica, nas suas dimensões homo e heterossexual, as crianças se veem frente a múltiplas frustrações e sonhos impossíveis: em particular o desejo de pertencer a ambos os sexos e possuir os genitais tanto da mãe quanto do pai. Como resultado dos universais desejos bissexuais, a homossexualidade primária da garotinha inclui seu desejo de possuir sexualmente sua mãe, de penetrar sua vagina, entrar em seu corpo e, algumas vezes, devorá-la, como um meio de posse total do objeto materno e dos seus poderes mágicos, num mundo do qual os homens estão excluídos. Mas as fantasias da menininha também incluem o desejo de ser um homem como seu pai, de ter os seus órgãos genitais e, assim, vir a possuir todo o poder e qualidades que ela lhe atribui, fazendo na vida de sua mãe o papel do pai.
O menininho se imagina parceiro sexual de seu pai, fantasiando incorporar oral ou analmente o pênis paterno para que venha a possuir os órgãos genitais do seu pai e seus privilégios, tornando-se dessa forma um homem. Mas esse menininho também é invadido pela fantasia de tomar o lugar de sua mãe nas relações sexuais e obter um bebezinho do seu pai. Igualmente ele sonha ser penetrado pelo pai como imagina que a mãe seja e também tem fantasias de penetrar seu pai.
Na verdade, existem inumeráveis caminhos potenciais pelos quais essa corrente libidinal bissexual universal pode encontrar expressão e assim ser integrada à organização psicossexual. Embora esses impulsos possam dar origem ao sofrimento neurótico ou psicótico, eles também podem simples e prontamente se transformar em num fator de enriquecimento psíquico. Enfatiza Joyce McDougall, na referida obra, que o substrato bissexual dos seres humanos serve não somente para enriquecer e estabelecer os relacionamentos amorosos e sociais como também fornece um dos elementos aptos a estimular a atividade criativa – embora precise ser admitido que essa mesma dimensão pode ser fonte de bloqueios criativos se os desejos bissexuais inconscientes forem fonte de conflito ou interdição.
Sendo assim, qualquer forma de predileção sexual somente deve ser considerada como um problema clínico em busca de solução se chegar a um nível em que a sexualidade do indivíduo crie conflito e sofrimento psíquico, e somente devem ser consideradas perversas as atividades sexuais do indivíduo que não levam em consideração as necessidades e os desejos do parceiro. Segundo a autora, portanto, a heterossexualidade é apenas uma das possibilidades da traumática e multifacetada sexualidade infantil, resultando talvez impreciso supor que um determinado indivíduo é necessariamente ‘heterossexual’ ou ‘homossexual’.
A partir da década de 70, consolidou-se o conceito de gênero em várias áreas, como a sociologia, a antropologia, a psiquiatria, a psicanálise e a cultura como um todo. É provável que o seu ponto de partida tenha sido o movimento feminista a partir da França, em particular o livro de Simone de Beauvoir, Segundo Sexo (1949/1980), do qual ficou famosa a frase “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” (p.9).
O gênero é constituído por comportamentos, preferências, interesses e posturas, incluindo a forma de se vestir, andar e falar, histórica e socio culturalmente estabelecidos, configurando a masculinidade e a feminilidade – nem sempre concordantes com a identidade sexual, estabelecida pela anatomia. A hipótese de um sistema binário de gêneros encerra implicitamente a crença numa relação mimética entre gênero e sexo, na qual o gênero reflete o sexo ou é por ele restrito. Contudo, mesmo que os sexos pareçam tão obviamente binários em sua morfologia e constituição, não há razão para supor que os gêneros também devam permanecer em número de dois.
Na sua relação com o sexo, o gênero, fruto de uma construção cultural, não é nem o resultado causal do sexo anatômico nem tampouco é tão fixo quanto ele, estabelecendo-se entre ambos uma descontinuidade radical. Não obstante, pergunta Butler (1990/2015, p. 27): “E o que é, afinal, o sexo?” Não seria também o caráter ‘natural’ da dualidade do sexo produto de um discurso científico? Talvez o próprio construto chamado sexo seja tão culturalmente produzido quanto o gênero; a rigor, talvez o sexo sempre tenha sido o gênero, de tal forma que a distinção entre sexo e gênero se revela absolutamente nula. De fato, na acepção de Person e Ovesey (1999), o gênero precede a sexualidade, ao afirmarem que o gênero, resultante de eventos pós-natais, organiza a escolha do objeto e as fantasias sexuais.
Especificamente, no campo da psicanálise, a concepção de gênero, até hoje aceita com reservas, desenvolveu-se lentamente através Stoller (1968/1974, 1975/1982, 1985/1993) a partir do final dos anos 60 e 70 com a diferenciação entre identidade sexual, conferida pelos genitais, e identidade de gênero, dada ao indivíduo pelo ambiente, pois, segundo as palavras desse autor, ao nascer, não sabemos o que é masculino ou feminino; são os pais e a sociedade que nos ensinam. Para Stoller, o termo identidade de gênero refere-se à mescla de masculinidade e feminilidade em um indivíduo, significando que tanto a masculinidade quanto a feminilidade são encontradas em todas as pessoas, mas em formas e graus diferentes. Corresponde a uma convicção sustentada pelos pais e pela cultura, razão pela qual ela sofre modificações no tempo e no espaço.
Mais recentemente, Lander (2010) publicou um interessante artigo, intitulado “A masculinidade questionada”, no qual desenvolve o conceito de essência do gênero, correspondente à estrutura sexual interna, relacionada com o inconsciente freudiano a partir de quatro registros diferenciais: 1) sadismo e masoquismo; 2) perversão e erotomania; 3) ingenuidade e intriga; e 4) violência assassina e maldade oculta. A estrutura sexual inconsciente ou, como denominou Lander, a essência do gênero – masculina ou feminina – independe se se trata de uma pessoa nascida homem ou mulher e, ainda, se a sua orientação na escolha do objeto sexual é homossexual ou heterossexual. Consequentemente, um indivíduo pode nascer com o órgão anatômico masculino, desenvolver uma estrutura sexual inconsciente feminina e estabelecer uma relação heterossexual, se for com uma mulher, ou homossexual se for com um homem. Na dependência da estrutura sexual inconsciente da parceira ou do parceiro, essas relações serão homossexuais ou heterossexuais apenas na aparência.
Por meio da literatura sobre o tema, incluindo-se os citados escritos psicanalíticos, tem-se a impressão de que gênero é algo bem definido. Diz Butler, antes citada, que, na verdade, o gênero é a contínua estilização do corpo, um conjunto de atos repetidos, no interior de um quadro regulatório altamente rígido, que se cristaliza ao longo do tempo para produzir a aparência de uma maneira “natural” de ser. A autora contesta a noção de identidade de gênero, ao afirmar que gênero não é o que somos, mas o que fazemos e, em função disso, ou seja, do que fazemos, temos o nosso corpo designado como masculino ou feminino. O gênero, portanto, para Butler, é performativo e se constitui a partir de um discurso. Ela refere que o anúncio ao casal gestante “é uma menina” ou “é um menino”, feito pelo médico diante da tela de um aparelho de ultrassonografia, põe em marcha o processo de fazer desse ser um corpo feminino ou masculino. Trata-se de um ato performativo que inaugura uma sequência de atos performativos que vai constituir um sujeito de sexo e de gênero. Mais do que a descrição de um corpo, assevera a autora, tal declaração designa e define o corpo, configurando, em suas palavras, uma interpelação fundante do gênero a partir de uma matriz heteronormativa, imposta por meio de dispositivos culturais e políticos hegemônicos.
Embora o conceito de essência do gênero, de Lander, tenha como base a teoria psicanalítica, as ideias freudianas implicadas, merecem consideração à luz das questões contemporâneas que influenciam a construção da subjetividade. No pensamento de Fiorini (2014), as mudanças na posição feminina e a maior visibilidade e aceitação das diferentes apresentações da sexualidade, colocam em discussão a teoria analítica no que diz respeito à diferença sexual, ao conceito de masculinidade e feminilidade, à prioridade fálica, à inveja do pênis na menina e à noção de desejo, ampliando o Édipo para além do modelo de família nuclear. A proposta da autora é analisar os processos de subjetivação sexuada para mais além dos binarismos restritos do Édipo positivo, ou seja, nos limites do complexo de Édipo completo para que possamos historicizar aquilo que se apresenta como um axioma imutável da teoria.
A questão que se coloca a propósito do conceito de gênero é que ele mantém o caráter binário da sexualidade, cuja linearidade com o sexo anatômico estabelece um padrão de normalidade quando identidade sexual e identidade de gênero são concordantes e um desvio quando são discordantes. No entanto, a sociedade contemporânea, particularmente a medicina, incluindo a psiquiatria, demonstra aceitar com certa naturalidade essa discordância, a ponto de oferecer a possibilidade de mudança cirúrgica de sexo, em muitos locais, gratuitamente.
Contudo, não deveríamos considerar que, nessa situação, ainda que inconscientemente, se revela uma nova face do preconceito representada pela ideia de um pretenso gênero verdadeiro e a respectiva sexualidade nele presumida? E ainda: não estariam os próprios indivíduos que se submetem a esse procedimento cirúrgico, tratados, a partir de então, como pacientes, também submetidos ao preconceito da sociedade com o aval da comunidade científica? Uma crítica contundente a essa linearidade encontramos na feminista e escritora francesa Monique Wittig, para a qual a própria morfologia seria consequência de um sistema conceitual hegemônico, propondo, por conta disso, uma “desintegração de corpos culturalmente constituídos” (Butler, 1990/2015, p. 12).
A análise de pacientes lésbicas, cuja preferência sexual, para muitos analistas, reflete uma dessexualização do corpo feminino, leva-nos a pensar na consideração de Laura Mulvey (1975), crítica cinematográfica e feminista britânica, de que o prazer de olhar e a fascinação com o corpo feminino em seus possíveis contornos poéticos e eróticos não é uma prerrogativa apenas de homens, muito menos segue a mesma lógica voyeurística. Se essa consideração representou uma crítica ao cinema adequada para o seu tempo, 40 anos atrás, na atualidade, a sétima arte tem dado demonstrações de uma compreensão menos comprometida com as normatizações e as prescrições sociais.
Como exemplo, citamos o filme do jovem e talentoso diretor canadense Xavier Dolan, intitulado Lawrence Anyways (2012), no qual o personagem, apesar de sentir-se bem com cabelos longos, lábios pintados e lindos brincos nas orelhas, ama e deseja sexualmente a sua esposa de uma forma muito intensa. Ela também o ama e o deseja profundamente, mas sucumbe ao preconceito social. Isso no primeiro momento, depois se rende à singularidade e à diversidade da sexualidade humana.
É preciso ter presente a advertência de Butler (2016, p. 49) de que, “para Freud, a sexualidade não está ‘naturalmente’ ligada à reprodução. Ela tem objetivos que muitas vezes não são compatíveis com a reprodução heterossexual, e isso produz um obstáculo permanente para aqueles que querem afirmar a existência de formas naturais de desejo masculino e feminino ou da própria heterossexualidade”. Nessa linha, fica evidente o não comprometimento da obra freudiana com o quadro rígido das normatizações e prescrições comportamentais estabelecidas pelo conceito de gênero. A naturalização da heterossexualidade estabelece uma relação mimética do gênero com a materialidade do corpo, cria a heteronormatividade e a torna compulsória para homens e mulheres.
Em que pese a Freud ter enfatizado ao longo de sua obra a bissexualidade inata e o polimorfismo da sexualidade humana, na clínica, ainda hoje nos empenhamos em encontrar um causa para a homossexualidade e, em muitos casos, o analista busca ardorosamente a “heterossexualização” do paciente, configurando uma verdadeira “cura gay”. Não obstante, não podemos deixar de consignar a importância das identificações, do conflito e dos sintomas nas manifestações da sexualidade dos indivíduos, para além das homo e heterossexualidades, das vicissitudes do difícil processo de separação-individuação e, ainda, da genética que, nos últimos anos, tem ampliado o conhecimento sobre esse importante campo das relações humanas.
De acordo com tais avanços, em que se destaca o fenômeno da metilação com a formação de epimarcas ancoradas junto aos genes responsáveis pela sensibilidade à testosterona, capazes de masculinizar o cérebro de meninas ou afeminar o de meninos, a antiga visão do sexo como um binário condicionado pelos cromossomas XX ou XY deveria ser definitivamente abandonada (Varella, 2015). De fato, se, por meio de estudos recentes sobre o DNA, podemos aventar que a homossexualidade é um fenômeno da natureza tão biológico quanto a heterossexualidade, somos levados a questionar a linearidade sexo-gênero-prática sexual e a concordar com Freud (1925/1976, p.320) sobre o fato de “que a masculinidade e a feminilidade puras permanecem sendo construções teóricas de conteúdo incerto”.
Como ponto final, gostaríamos de abordar o tema do gênero do ponto de vista da sexualidade do analista. Seguindo a linha até aqui desenvolvida, talvez possamos dizer que é descabido precisar que um determinado analista é heterossexual ou homossexual, quanto mais não seja porque, tanto a heterossexualidade quanto a homossexualidade, não cabem dentro de uma singularidade, inscrevem-se sempre e, inapelavelmente, na pluralidade. O essencial é que o psicanalista esteja livre para perder sua identidade, a fim de trabalhar em todas as posições necessárias ao paciente. Entretanto, devemos ter presente que o analista, dentro e fora do seu consultório, encontra-se inapelavelmente alienado à condição de sujeito sexuado, portanto, subordinado aos seus próprios conflitos inconscientes relacionados com a hetero e a homossexualidade engendrados pela bissexualidade inata e a polimorfa e traumática sexualidade infantil.
Na acepção de Isay (1996/1998, p.42), “Se o psicanalista adota a teoria psicanalítica tradicional de que um desenvolvimento normal conduz apenas ao heterossexualismo, será difícil para ele, por mais que tente não ser preconceituoso, agir de maneira neutra”. O autor vai mais longe ao sugerir que, por conta dessa posição teórica, ao não fazer as perguntas necessárias, ele bloqueará a possibilidade de ajudar seus pacientes a se sentirem menos inibidos ou ter menos conflitos com a sua homossexualidade. Ainda que não pretenda mudar a orientação sexual de seus pacientes homossexuais, ele poderá transmitir o seu preconceito através de comentários, sugestões, desinteresse por determinados assuntos e, até mesmo, pelo tom de voz adotado em suas intervenções.
Sem dúvida, a homossexualidade do analista apresenta dificuldades transferenciais e contra transferenciais que não devem ser desconsiderados, tanto em relação a pacientes heterossexuais quanto homossexuais, mas a pergunta que se coloca é se não são as mesmas quando o analista é heterossexual, caso consigamos excluir a influência da cultura dominante na teoria e na prática psicanalíticas. Tendo presente a advertência de Freud (1937/1975, p.282) de que “o relacionamento analítico se baseia no amor à verdade, e que isso exclui qualquer tipo de impostura ou engano”, somos obrigados a nos questionar sobre a observação de Isay de que
“Quando um terapeuta gay escolhe não revelar aos seus pacientes que é homossexual, por vergonha ou medo da exposição, ele deixa de oferecer ao paciente um modelo pessoal de integridade que é essencial para o difícil autoexame de qualquer terapia bem-sucedida” (p. 46).
Considerando a indispensável neutralidade do analista, quem sabe tenhamos que ponderar que o problema não resida exatamente na revelação da homossexualidade, tanto quanto na revelação da heterossexualidade, mas no fato do analista sentir-se envergonhado pela condição de gay e temer a sua exposição, evidenciando a dificuldade dos homossexuais de vencerem as barreiras impostas pelos preconceitos enraizados na cultura.
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[1] Membro fundador e didata da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre. Professor da Fundação Universitária Mário Martins.