A violência social é um conceito diferente de psicopatia, a violência social é medida pela desigualdade social do país, ou seja, o Brasil é muito violento porque apenas 10% dos mais ricos concentram 42% da renda do país. O IBGE salientou que numa sociedade totalmente igualitária cada decimo das pessoas com renda deteriam 10% da soma dos rendimentos do país. O Brasil é o decimo país com maior desigualdade de renda no mundo entre 126 nações, o Brasil tem 10% da população com maior rendimento e 90% da população com baixa renda.
Já a criminalidade se deve a fatores diferentes do que a desigualdade social, a criminalidade se deve ao local onde ela ocorre, por exemplo: a criminalidade do Rio de Janeiro é ligada ao tráfico de drogas. Os traficantes moram em cima do morro e a população em baixo, por isso eles tem acesso quando alguém sobe ao morro para lhes incomodar, daí a necessidade Das Unidades De Polícia Pacificadoras terem sido instaladas nos morros do Rio de Janeiro. Em São Paulo a criminalidade varia de lugar para lugar, então no bairro de Diadema existia muito homicídio por alcoolismo, o prefeito foi, fechou os bares as 10 horas da noite e o índice de homicídios na região caiu vertiginosamente. O bairro de Jardim Ângela ocorria muito homicídio de final de semana nos jovens, o prefeito foi e abriu as escolas nos fins de semana propôs oficinas, teatro e atividades para os jovens e dessa forma o nível de homicídios caiu e assim o Brasil saiu de um ranking de homicídios da quinta posição entre os estados brasileiros para vigésima quinta posição.
Psicopatia não tem a ver nem com criminalidade e nem com a violência. A crueldade fortuita do psicopata pode relacionar se a crimes de natureza violenta, mas não
à violência enquanto sentimento de insegurança social.
Capítulo V – Reincidência Criminal
É da crença de alguns, inclusive entre profissionais da área da saúde mental, que todos os seres humanos podem ser reabilitados. Ideias como: “é preciso acreditar no ser humano” ou “no fundo todos nascem bons”, não se confirmam nos estudos da personalidade de sujeitos que cometeram crimes, principalmente nos crimes contra pessoas. Tais sujeitos não nascem com “tendência inata ao crime”, mas sim com características da personalidade, entre estas, e a mais grave de todas, a insensibilidade ao outro, o que os leva a não apresentarem repercussão emocional socialmente adequada. Outros costumam apregoar que: “qualquer pessoa é capaz de matar, logo, matar é normal”. Estes, que assim se pronunciam, não estão considerando as circunstâncias em que se mata, como também não estão sendo capazes de identificar o valor moral dos atos. Quando um sujeito identificado como psicopata vem a cometer um homicídio, o faz em situações fortuitas e de forma cruel, sem propósito definido.
Felizmente, os sujeitos identificados como psicopatas no meio carcerário são minoria e esta diferenciação é fundamental para a questão da reincidência criminal, reabilitação social e concessão de benefícios penitenciários.
As pessoas comuns inclusive sociólogos e experts propagam uma visão romântica da criminalidade colocando no social os fatores causais. Isto é um imenso prejuízo uma vez que o governo passa a tomar atitudes baseadas nestas ideias.
Hemphill, cols. (1998) referem que a taxa de reincidência criminal é ao redor de 3 vezes maior para os psicopatas do que para outros criminosos e que para crimes violentos a taxa é 4 vezes maior para os psicopatas quando comparados com outros criminosos.
Hoje a psicopatia é considerada como um transtorno do desenvolvimento cerebral que afeta áreas como a área ventro-medial do córtex suborbitário do lobo frontal do cérebro. E, portanto, é um defeito funcional do cérebro que não tem como tratar, daí a impossibilidade de ressocialização do psicopata. A identificação daqueles que podem correr o risco de apresentar violência é uma das mais importantes tarefas dos profissionais de saúde mental. A avaliação de risco é um campo que tem sofrido um rápido desenvolvimento aonde um considerável número de instrumentos têm sido propostos para facilitar tal tarefa (4). Hoje se considera que a tarefa de se avaliar o risco de reincidência deve ficar a cargo de uma equipe multidisciplinar, tem sido estabelecido que os profissionais tendem a superestimar o risco de violência quando se baseiam apenas no julgamento clinico (5 e 6). Uma variedade de instrumentos para avaliar o risco de violência pode ser dividida em dois grupos, aqueles que predizem baseados em dados estatísticos assim como o Violence Risk Appraisal Gate (7). E aqueles cuja predição é baseada na avaliação clínica de casos individuais assim como Hcr-20 (8). A escala Hare (PCL-R) têm uma forte probabilidade de predizer comportamento disruptivo mas não violência física e tem uma moderada a forte probabilidade de prever violência em crime nos egressos das prisões.
O uso de instrumentos que avaliam os riscos de reincidência nos tribunais cada dia tem sido mais frequentes.
A recidiva de crimes violentos entre as mulheres aparenta ser comum principalmente nos dois primeiros anos de liberdade a atividade criminosa anterior é o melhor predito de reincidência criminal. O risco aumenta entre jovens e aqueles com álcool ou droga dependência (9).
Os criminosos estão cada vez mais jovens com menor grau de instrução cometendo faltas mais graves e com ideia fixa: escapar da prisão e reincidir no crime. A maioria absoluta da população carcerária é composta por pessoas com até 30 anos.
É cada vez maior o número de ex presidiários entre os presos, no ano de 1979 os reincidentes criminais cresceram vertiginosamente em relação aos presos primários. A taxa de reincidência criminal na população carcerária no brasil é de 60 a 70%.
Em um estudo com 475 sujeitos realizado na Inglaterra e no país de Gales avaliou que os doentes mentais reincidiam em 10,5 anos em 31%, os psicopatas que praticaram ofensas graves reincidiram em 15% os com doença mental orgânica reincidiram em 15%, os com doença mental severa que praticaram ofensas sexuais reincidiram em 7,5% o que dá um total de 68,5% dos crimes (10).
Bonta, Lawehanson (1995) (11) fizeram um trabalho correlacionando doença mental com recidiva criminal, a esquizofrenia teve uma coercitiva geral de 6%. Transtornos psicóticos 0,5% e personalidade antissocial 20%, em outro trabalho (12) os doutores concluíram que 23% das mulheres homicidas cometeram novos delitos sendo 15% crimes violentos. Entre estas 81% apresentavam transtorno da personalidade e 10% transtorno psicótico.
Duas instituições, uma inglesa e uma americana, avaliaram a reincidência criminal entre 35% da população que ambas as instituições eram psicopatas. A escola inglesa aplicava aos psicopatas um regime disciplinas rígido, autoritário e muito duro. As pessoas só podiam comer se obedecessem às regras da instituição. A escola americana criou um ambiente calmo, afetuoso, proporcionando a amizade e uma “disciplina de amor”. A taxa de reincidência foi igual para ambas as instituições. A ideia que eu tenho é a de que deva se encaminhar os egressos psicopatas das prisões, já que o Brasil não aceita pena perpetua, para ambulatório tocado por psiquiatras forenses, desta forma mesmo que psicopata não tenha tratamento poder seria tratar os traços que influenciam na criminalidade. Por exemplo: impulsividade, instabilidade, irritabilidade e a falta de propósitos. Todo egresso psicopata seria automaticamente encaminhado para o ambulatório forense que junto a uma equipe multidisciplinar poderia favorecer a diminuição da reincidência criminal.
Nos países descentes o psicopata se cometer um crime grave é encaminhado para uma prisão de psicopatas como já nos referimos no capítulo II. Em alguns países não é o psiquiatra que é responsável pelo diagnostico de psicopatia através do laudo de insanidade mental solicitado pelo judiciário, nestes países existe uma diretoria (Board) que é formada por um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social, um juiz, um promotor e um advogado, tal diretoria analisa o crime que o sujeito cometeu e o encaminha para diferentes tipos de cadeia. Pode ser uma cadeia de segurança máxima ou uma cadeia de media segurança, ou uma cadeia aberta. A diretoria vai acompanhar a vida desse preso e pode ser que ele progrida de um sistema carcerário para outro. No Brasil nós nem se quer individualizamos a pena, o sujeito recebe uma pena e cumpre nos presídios determinados pela justiça criminal sem nenhuma intervenção de uma equipe que analise a sua personalidade, o sujeito também sai do sistema sem nenhuma avaliação da sua pessoa.